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| Data | Mensagem | Status | Anexo |
|---|
Disponibilizamos a seguir nossa Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CORPORATIVA (EXTERNA)
1 – SUMÁRIO
•INTRODUÇÃO
•APLICAÇÃO
•DEFINIÇÕES
•PRINCÍPIOS APLICADOS
•FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
•COLETA DE DADOS PESSOAIS
•DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
•COOKIES
•TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
•COMPARTILHAMENTO DE DADOS
•ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
•DIREITOS DE TITULAR
•CONTATO
REVISÕES E GESTÃO DA POLÍTICA
Controle do Documento
Nome do Documento
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Externa)
Identificação do Documento
Versão 2.0
Autor (a)
Fernanda Pereira Ozana
Revisor (a)
Mônica Zerbinatti / Luis Fernando Gama
Aprovador (a)
Comitê Executivo de LGPD
Distribuição
Rede Oba
Sumário de Alterações
26/04/2021 – Criação do Documento
22/05/2024 – Atualização do Documento
INTRODUÇÃO
O Grupo Oba Hortifruti entende que a privacidade é um direito fundamental da pessoa natural, e, comprometido com a transparência durante a realização de suas atividades, estabelece a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Externa),integrante do seu sistema de gestão corporativa, compatível com os requisitos da legislação brasileira em vigor, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados – ‘LGPD’, além de boas práticas e normas internacionalmente aceitas com o objetivo de garantir níveis adequados de proteção para os dados pessoais tratados pela organização, consolidando o compromisso de realizar o tratamento de dados com zelo, confidencialidade e segurança.
Alguns dos links neste site, podem levar a outras páginas e sites do Grupo Oba Hortifruti ou sites externos com seus respectivos avisos de privacidade que apresentam finalidades distintas. Leia com atenção todos os avisos e políticas sobre privacidade dos sites que acessar.
Os dados pessoais são indispensáveis para que o Grupo Oba Hortifruti possa atuar no fornecimento de produtos e serviços. Consequentemente, nossos clientes e demais partes interessadas deverão concordar com o fornecimento dos seus dados pessoais sob o impedimento do fornecimento dos produtos e serviços por parte do Grupo Oba Hortifruti em caso da não concordância.
APLICAÇÃO
Esta política aplica-se a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os serviços do Grupo Oba Hortifruti como consumidores, usuários do nosso site, fornecedores, prestadores de serviços e terceiros em geral, e abrange as nossas atividades de coleta e tratamento de dados.
Caso seja menor de 18 anos, solicitamos o acompanhamento de um representante legal.
DEFINIÇÕES
Anonimização: Processo utilizado em atividades de tratamento de dados no qual um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo. Para um dado ser considerado anonimizado, o anonimato deve ser irreversível;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ‘ANPD’: Órgão de administração pública direta federal do Brasil que possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade e, responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD;
Compartilhamento: Disponibilização de dados, de forma seletiva, de um sujeito a outro. Refere-se à comunicação, difusão, transferência, recebimento e/ou envio de informações;
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, de forma direta ou indireta, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Dado Pessoal: Informações, individuais ou em conjunto, (ou conjunto de informações) relativas à pessoa natural, identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: Dados pessoais que podem acarretar práticas discriminatórias, sendo eles: dados de saúde, genéticos ou biométricos, opinião política, filosófica ou convicção religiosa, relativos à vida sexual, etnia ou raça, e filiação sindical ou a organização religiosa, política ou filosófica;
Data Protection Officer – ‘DPO’ (Encarregado de Dados): Pessoa indicada pelo controlador e operador responsável por garantir a conformidade da companhia com a LGPD e para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a ANPD;
Lei Geral de Proteção de Dados – ‘LGPD’: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, cujo objetivo é proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de cada indivíduo. Ela dita os deveres e direitos dos titulares de dados e dos agentes de tratamento;
Operador: Pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Pseudoanonimização: Processo utilizado em atividades de tratamento de dados no qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro;
Titular do Dado: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, são eles: colaboradores, clientes, terceiros, fornecedores, parceiros, candidatos, entre outros;
Tratamento de Dados: Consiste em todas as atividades que envolvam dados, tais como: coleta, produção geração, extração, recepção, classificação, utilização, análise, avaliação, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, reprodução, eliminação, exclusão, distribuição, modificação, comunicação, divulgação, transferência ou transmissão.
PRINCÍPIOS APLICADOS
Finalidade: O tratamento de dados pessoais deve ocorrer para propósitos legítimos, específicos, explícitos e previamente informados ao titular no momento de coleta dos dados. Em caso de surgimento de nova finalidade de uso do dado, é obrigatória prévia notificação do titular e coleta de novo consentimento;
Necessidade: Deve-se limitar o tratamento de dados às finalidades informadas ao titular, com abrangências proporcionais, pertinentes e não excessivas. Desta forma, a coleta, o acesso, o prazo de armazenamento, o compartilhamento e a divulgação dos dados devem ser realizados de forma limitada ao necessário para cumprimento das finalidades estabelecidas;
Livre Acesso: É garantido ao titular a consulta livre, facilitada e gratuita de seus dados, bem como da forma e duração do tratamento em curso;
Qualidade dos Dados: Todos os dados tratados deverão ser exatos, completos, claros, relevantes e atualizados de acordo com a necessidade para o cumprimento da finalidade estabelecida;
Transparência: Os titulares devem ter informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de seus dados e os respectivos agentes de tratamento, sem que isso comprometa sigilos comerciais e industriais. Ainda, deve existir abertura quanto ao desenvolvimento, práticas e políticas adotadas pela companhia para proteção dos dados;
Segurança: Serão utilizadas medidas técnicas e administrativas qualificadas para garantir a proteção, integridade e confidencialidade dos dados pessoais diante de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
Não Discriminação: O tratamento de dados não será realizado para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
Responsabilização e Prestação de Contas: Será demonstrado, pelo Controlador ou pelo Operador, todas as medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e a eficácia das medidas aplicadas.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
O Grupo Oba Hortifruti realiza o tratamento de dados pessoais para finalidades legítimas e determinadas. Nem todas as formas de coleta e utilização abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem aplicar-se apenas em situações específicas. Desta forma, podemos tratar seus dados para:
•Atendimento de seus pedidos (site de vendas do Grupo Oba Hortifruti – www.obahortifruti / https://loja.obahortifruti.com.br;
•Compartilhamento com prestadores de serviços para realizar os serviços disponibilizados pelo Grupo Oba Hortifruti;
•Responder a solicitação de órgãos reguladores ou obrigações legais;
•Tratamento de dados mediante a conformidade com regulações governamentais;
•Responder às suas dúvidas e comentários (por exemplo, se você fez uma pergunta ou enviou feedback através do site);
•Fornecer informações, produtos ou serviços que você solicitou ou que percebemos que podem interessar a você, a menos que você nos diga o contrário;
•Permitir que você participe de quaisquer recursos interativos no site;
•Notificar você sobre alterações de privacidade no site;
•Fornecer alertas ou atualizações onde você consentiu em recebê-los se registrando no site (apenas se você permitir que o mesmo ocorra);
•Certificar-se de que o conteúdo do site seja apresentado da maneira mais eficaz para o dispositivo que você está acessando;
•Detectar e prevenir o uso indevido ou abuso deste site ou de nossos serviços.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
O Grupo Oba Hortifruti realiza a coleta de dados para diversas finalidades envolvendo usuários do site, consumidores, fornecedores e candidatos.
a. Usuários do Site
Ao acessar nosso site, o Grupo Oba Hortifruti coleta dados diretamente do titular por formulários online, campos de pesquisa e registro para recebimento de informações sobre nossos serviços e produtos. Além disso, há coleta de dados através do computador utilizado pelo titular para acessar o site, serviços ou aplicativos, incluindo cookies, endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do sistema operacional, tipo e versão do navegador da web; caso seja utilizado um dispositivo móvel, como celular ou tablet, as informações coletadas também incluirão, quando permitido, o ID do dispositivo exclusivo de seu aparelho, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
São coletados dados através de tecnologias de coleta automática de dados, conforme descritos adiante na Política.
Esses dados são coletados para permitir a identificação e registro do usuário durante a utilização da plataforma.
oPodemos solicitar informações sobre o uso do site, caso você tenha problemas durante a navegação.
b. Clientes
O Grupo Oba Hortifruti coleta dados de seus clientes para concluir suas atividades relacionadas à venda de produtos. Desde dados para contato como telefone, e-mail e endereço, até dados de cadastro como CPF, todos os dados coletados são utilizados para fins legais financeiros ou de controle interno.
c. Fornecedores
O Grupo Oba Hortifruti tratará seus dados cadastrais - nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, dados profissionais e acadêmicos, fornecido diretamente pelo titular a fim de realizar a prestação de serviço e/ou fornecimento de produtos.
O e-mail e telefone fornecidos serão utilizados para entrar em contato com o titular sobre atividades relacionadas à prestação de serviço e/ou fornecimento de produtos.
d. Candidatos
O Grupo Oba Hortifruti tratará seus dados cadastrais - nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, dados profissionais e acadêmicos, dentre outros dados conforme você nos forneça para fins de sua identificação no processo seletivo e formação de cadastro.
O e-mail e telefone fornecidos serão utilizados para entrar em contato com o titular sobre o andamento do processo seletivo.
As informações sobre a trajetória acadêmica, experiência profissional e demais habilidades serão analisadas conforme currículo compartilhado.
Além das informações acima, caso avanço no processo seletivo e convocação para entrevistas presenciais, o Grupo Oba Hortifruti tratará quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular durante o processo seletivo, podendo ser estes: detalhes sobre vida pessoal e hábitos, informações sobre experiências e funções já desempenhadas, expectativas, entre outras.
Caso ocorra convocação para etapa final, a fim de conhecer melhor os candidatos, informações adicionais poderão ser solicitadas para realização de um background check.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Normalmente não serão utilizados dados pessoais sensíveis, conforme definições legais vigentes, e, portanto, não há intenção na coleta e processamento destes dados no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar dados sensíveis, por qualquer motivo a ser previamente informado, será obtido prévio, expresso e formal consentimento do titular para qualquer processamento que for voluntário - como finalidade de marketing. Em caso de processamento de dados sensíveis para outras finalidades independentes de consentimento, o Grupo Oba Hortifruti se apoiará nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção a fraude, (ii) cumprimento da lei aplicável, e (iii) proteção ao crédito.
COOKIES
Durante a interação com o site e serviços do Grupo Oba Hortifruti serão utilizadas tecnologias de coleta automática de dados, denominadas Cookies, para capturar informações sobre ações tomadas pelo titular – incluindo links clicados, páginas e/ou conteúdos visualizados e período de visualização, tempos de resposta, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas.
Cookies são pequenos dados que os sites armazenam no navegador diante de uma visita. Eles são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites, páginas e demais serviços na web do Grupo Oba Hortifruti e entender melhor como os nossos visitantes utilizam nossos serviços online, bem como as ferramentas e serviços fornecidos. Além disso, os cookies fornecem informações aos proprietários sobre o próprio site ou serviço online.
Para o Grupo Oba Hortifruti os cookies são utilizados buscando a facilitação do processo de adaptação do site às necessidades pessoais do titular para melhora da utilização e recebimento de feedback de satisfação.
O Grupo Oba Hortifruti utiliza os seguintes tipos de cookies em seu site e serviços compatíveis:
•Cookies de Sessão: são de uso temporário que são excluídos quando o navegador é encerrado, e quando este for reiniciado e entrar novamente no site que criou o cookie terá tratamento de novo visitante.
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•Cookies Necessários: são estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível do Grupo Oba Hortifruti. Eles permitem a navegação pelo site utilizando os recursos disponíveis.
•Cookies que Encaminham Informações sobre o Titular: são inseridos em site ou serviço compatível com o do Grupo Oba Hortifruti e só poderá ser lido por site e serviço compatível.
•Cookies em Propagandas do Grupo Oba Hortifruti: são inseridos em propagandas e anúncios exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. São obtidas informações através deste cookie quando o usuário interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, o Grupo Oba Hortifruti está colocando um cookie “de terceiro” que coleta dados que serão utilizados para enviar outras propagandas relevantes ou de interesse com base no comportamento anterior.
•Cookies que Compartilham suas Informações com Terceiros: são colocados em um site do Grupo Oba Hortifruti pelas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar dados coletados por este cookie para enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites com base no histórico do usuário de visita a sites ou serviços compatíveis do Grupo Oba Hortifruti.
Caso não se deseje que os cookies sejam utilizados durante a navegação neste site, o usuário poderá recusar, desabilitar ou apagar os cookies nas configurações do navegador utilizado. O Grupo Oba Hortifruti ressalta que, após desabilitar ou apagar alguns cookies, algumas funcionalidades do site poderão ser comprometidas.
Para que o usuário defina quais cookies deseja permitir que sejam executados basta clicar em “Configurar Cookies” sobre a barra de notificações de cookies e decidir entre opt-in (habilitar) e opt-out (desabilitar).
OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Os sites e serviços compatíveis do Grupo Oba Hortifruti também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies que podem coletar informações como endereços IP e arquivos de registro e sinalizadores da web. Esses dados serão utilizados para auxiliar na adaptação dos sites e demais serviços às suas necessidades pessoais.
a. Endereços de IP
Um número usado na internet ou em uma rede interna para identificar o computador do usuário. Todas as vezes em que se conecta a internet o dispositivo recebe um IP atribuído pelo provedor de serviços de internet. O Grupo Oba Hortifruti pode registrar o endereço de IP do usuário para as seguintes finalidades:
oTratamento de problemas técnicos;
oManutenção da proteção e segurança dos sites e demais serviços online;
oObtenção de melhor compreensão da utilização dos sites e demais serviços online; e
oAdaptação do conteúdo às necessidades do usuário, dependendo da localização geográfica.
b. Arquivo de Registro (LOGS)
O Grupo Oba Hortifruti, ou um terceiro agindo em seu nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (LOGS) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e ajudam o Grupo Oba Hortifruti a entender detalhes como:
oO tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites e serviços online;
oDetalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em sites e serviços compatíveis com o Grupo Oba Hortifruti e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os; e
oDemais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
c. Sinalizadores da Web (web beacons)
O Grupo Oba Hortifruti pode utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) em seus sites. Estes sinalizadores, também conhecidos como webbugs ou web beacons, são pequenas sequências de códigos que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para o Grupo Oba Hortifruti. Estas informações são utilizadas para diversos propósitos, como:
oEntendimento de como o usuário responde a campanhas de e-mail;
oElaborar relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis; e
oRealizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
USO DE COOKIES E DEMAIS TECNOLOGIAS
Cabe ao usuário assegurar que as configurações do computador ou dispositivo portátil reflitam o consentimento em aceite de cookies e demais tecnologias mencionadas nesta Política.
O Grupo Oba Hortifruti autoriza que o usuário defina quais cookies serão permitidos durante a navegação, sendo obrigatórios apenas os cookies essenciais para que o site opere.
Não é preciso cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte do site e serviços online do Grupo Oba Hortifruti, entretanto, neste caso, não é possível assegurar que o usuário conseguirá acessar todos os recursos.
Uma vez que os sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir este tipo de recurso, mas o usuário pode torná-lo completamente não funcional ativando o recurso opt-out para os cookies colocados por este sinalizador.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Para atingir algumas finalidades de tratamento, como o fornecimento de produtos ou serviços solicitados, interesses legítimos – como gerenciamento de riscos, verificação de identidade, combate a fraudes e abuso de sites e serviços, ou hipóteses consentidas, o Grupo Oba Hortifruti poderá compartilhar dados pessoais para os seguintes grupos:
•Entidades Internas: incluindo companhias que fazem parte do Grupo Oba Hortifruti. O compartilhamento de dados pessoais pode ocorrer quando o grupo solicitar informações ao Grupo ou quando houver necessidade de realizar reporte;
•Provedores de Serviços: incluindo companhias externas que são utilizadas pelo Grupo Oba Hortifruti para auxiliar na operação do negócio;
•Agências de Análise de Crédito, Cobrança de Dívidas e Serviços Financeiros: para auxiliar e verificar a situação do crédito do titular ou para coletar pagamentos vencidos;
•Entidades Externas: cumprimento de solicitações de serviços – como o compartilhamento dos dados com os Correios;
•Reguladores: em situações em que o Grupo Oba Hortifruti está sob obrigação legal de divulgar informações a fim de interesse público – como para a prevenção ou detecção de fraudes, abusos dos sites ou serviços.
O Grupo Oba Hortifruti não licencia ou vende dados pessoais a empresas terceiras para nenhuma finalidade.
Além disso, o Grupo Oba Hortifruti pode transferir dados pessoais para outros países, que possuem leis e regulamentações compatíveis com as leis vigentes no Brasil, e que a transferência seja realizada apoiada em base legal ou consentimento do titular, para cumprimento das finalidades estabelecidas.
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Grupo Oba Hortifruti pode reter dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais eles foram coletados, para cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis, para o exercício regular de direitos em processos, conforme estabelecido em leis vigentes. Para isso, são empregados todos os esforços razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais.
Quando o prazo para o tratamento de dados se encerrar estes são eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação quando houver justificativa legal para a retenção. O término do tratamento ocorrerá quando for identificado:
•A finalidade para o tratamento dos dados pessoais informado em consentimento, quando houver, for alcançada, não havendo mais necessidade de tratar os dados pessoais;
•O titular que anteriormente forneceu consentimento solicitou sua revogação; ou
•Determinação legal.
O titular tem o direito de solicitar a exclusão, revisão, atualização, retificação, portabilidade e revisão de decisões automatizadas dos dados quando julgar necessário, contudo, ele será realizado apenas se estiver de acordo com as obrigações legais. O titular pode entrar em contato por meio do e-mail privacidade@redeoba.com.br.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
O Grupo Oba Hortifruti adota medidas adequadas para garantir que os dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura, como Firewall, Políticas de acesso, Políticas de Segurança da informação, Plano de capacitação, Antivírus, dentre outros. Todos os colaboradores e prestadores de serviço do Grupo Oba Hortifruti são conscientizados sobre o tema de privacidade, procedimentos internos, controles de acesso, responsabilidades e melhores práticas de mercado.
DIREITOS DO TITULAR
O titular de dados possui uma série de direitos em relação ao tratamento de seus dados. São eles:
•Acesso aos dados: direito de receber de forma completa, simples e clara os dados de sua titularidade que estão sob posse do Grupo Oba Hortifruti.
•Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: direito de solicitar a correção de dados pessoais, uma vez que estejam, incompletos, inexatos (errados) ou desatualizados.
•Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: direito de solicitar que os dados sejam eliminados. A lei permite que o Grupo Oba Hortifruti realize o bloqueio ou a anonimização dos dados em caso de a eliminação não seja possível de ser realizada.
•Portabilidade dos dados: direito do titular de receber suas informações em formato estruturado e acessível para que possa transmitir esses dados a outra entidade sem limitações impostas pelo Grupo Oba Hortifruti.
•Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto se permitido pela LGPD: direito de requerer a eliminação de dados pessoais da base de dados do Grupo Oba Hortifruti mesmo tendo fornecido o consentimento para a retenção desses dados, sendo que o Grupo Oba Hortifruti poderá mantê-los somente com base em algumas finalidades que são definidas pela LGPD - como: o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a transferência a terceiro quando respeitados os requisitos de tratamento de dados definidos pela LGPD, e o uso exclusivo do Grupo Oba Hortifruti, vedado o seu acesso por terceiro, garantindo a anonimização dos dados.
•Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: direito de solicitar que o Grupo Oba Hortifruti informe de forma clara e objetiva com quais entidades públicas ou privadas (terceiros, prefeituras, órgão reguladores, etc.) os seus dados são compartilhados, e qual a finalidade deste compartilhamento.
•Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: direito de ser informado sobre consequências de não consentir no tratamento dos dados pessoais realizado pelo Grupo Oba Hortifruti.
•Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento referente ao tratamento de seus dados concedidos anteriormente ao Grupo Oba Hortifruti. Vale observar que o titular poderá fornecer o consentimento novamente.
•Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a ANPD: direito de reclamar sobre qualquer descumprimento dos seus direitos para a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD),para que ela avalie o caso perante a regulamentação da LGPD e se necessário aplique sanções legais. Para este direito, a solicitação é realizada pelo titular diretamente à ANPD, onde o contato posterior será realizado entre a ANPD e ao Grupo Oba Hortifruti.
•Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade: direito de solicitar a revisão dos processos que utilizam decisões automatizadas para o tratamento dos dados pessoais, a fim de verificar se as decisões automatizadas não estão afetando seus interesses ou criando um perfil comportamental.
É possível exercer estes direitos entrando em contato com o Grupo Oba Hortifruti através do e-mail privacidade@redeoba.com.br ou através do canal de atendimento ao titular disponível no site - https://www.obahortifruti.com.br/politica-privacidade.
Quando realizar o contato através do e-mail, por gentileza, siga as orientações abaixo:
•No título do e-mail preencha com:
Solicitação de direitos – [Seu Nome Completo];
•Envie em anexo ao e-mail uma foto do seu RG para identificação;
•No corpo do e-mail informe qual direito é solicitado, com a descrição detalhada dos dados a serem considerados.
O Grupo Oba Hortifruti receberá, investigará e responderá em prazo razoável qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como trata dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.
CONTATO
Sobre outros assuntos referentes à LGPD, o titular poderá entrar em contato com o DPO do Grupo Oba Hortifruti, Fernanda Pereira Ozana, através do e-mail privacidade@redeoba.com.br.
REVISÕES E GESTÃO DA POLÍTICA
Para todos os procedimentos, artefatos ou políticas de privacidade, o Grupo Oba Hortifruti se compromete a realizar uma revisão periódica a cada 2 anos, ou sempre que o Grupo Oba Hortifruti entender necessário.
Estes por sua vez são aprovados pelo DPO em conjunto com o Comitê Executivo do Grupo Oba Hortifruti.
Sua Privacidade
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